Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204538346É vedado a menor de dezoito anos de idade, não emancipado, alterar o nome social.1457941204538346Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de JustiçaTexto associadoAinda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue os itens seguintes.É vedado a menor de dezoito anos de idade, não emancipado, alterar o nome social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448402Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário é responsável por analisar as ações de propaganda dos tribunais, conforme os parâmetros e procedime...Questão 457941204455120Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os tribunais do Poder Judiciário que possuam menos de cinco mil servidores em seu quadro de pessoal estão dispensados da obrigatoriedade de observânci...Questão 457941204461035Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os tribunais regionais do trabalho integram como órgãos de cúpula o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ).Questão 457941204465882Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca dos conceitos e das atribuições relacionados às Resoluções do CJF, julgue os itens a seguir.Despesas essenciais são aquelas relativas aos contr...Questão 457941204466953Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Integridade, transparência com a imprensa, proibição de conflito de interesses, respeito e moralidade são princípios aplicáveis à conduta de todos os ...Questão 457941204470837Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para aqu...Questão 457941204510599Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (PPINC-PJ), instituído pela Portaria CNJ n.º 162/2021, o protoco...Questão 457941204600736Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca do regime jurídico das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.Questão 457941204613182Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação ao planejamento e à gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, conforme a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a seguir.O ...Questão 457941204613556Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com relação às disposições regimentais aplicáveis ao conselheiro relator no âmbito do CNJ, julgue os itens subsequentes.O conselheiro relator pode, a ...