Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204471356A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de...1457941204471356Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Código de Conduta do Superior Tribunal de JustiçaA redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470506Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No que concerne ao traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior, assinale a opção correta com base na Resolução n....Questão 457941204476198Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Os membros do conselho consultivo que integra a estrutura do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) fazem jus ao recebimento de gratificação espe...Questão 457941204476746Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A inclusão orçamentária de uma obra constante do plano de obras condiciona-se à realização dos estudos preliminares e à elaboração dos projetos básico...Questão 457941204556450Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Por ser direito das pessoas com deficiência o acesso à justiça em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, os órgãos do Poder Judiciário deve...Questão 457941204595881Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito da organização e das competências do STF, previstas em seu Regimento Interno, julgue os próximos itens.Para atingir o quorum em uma das tur...Questão 457941204595882Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedado ao ministro assinar correspondência oficial em nome do STF concernente a processo de sua relatoria, pois esta é uma atribuição exclusiva do p...Questão 457941204614041Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O quórum para que o Plenário do CNJ se reúna validamente é de nove conselheiros ou três quintos de seus integrantes.Questão 457941204614048Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Da decisão interlocutória proferida pelo conselheiro relator, que indefira medida acauteladora requerida liminarmente, caberá recurso administrativo a...Questão 457941204614356Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Consoante à Resolução n.º 111/2010 do CNJ, julgue os seguintes itens.A coordenação das atividades desenvolvidas pelo Centro de Formação e Aperfeiçoame...Questão 457941204625793Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Assinale a opção correta acerca da ação penal originária, no âmbito do STJ e do STF.