O ciclo orçamentário é composto pelas fases de elaboração, aprovação, execução e controle, devendo ocorrer de forma cont...

Em determinada conjuntura de recessão econômica e queda da demanda agregada, o governo decidiu ampliar investimentos em obras públicas e conceder ince...

Diferentemente das receitas correntes, as receitas de capital, em geral, não produzem impacto sobre o patrimônio líquido do ente público.

A efetivação da referida alteração orçamentária independe de autorização legislativa.

Quanto à categoria econômica, as receitas públicas dividem-se em

Conforme as disposições pertinentes ao orçamento municipal, a abertura de crédito extraordinário é admitida apenas nas hipóteses de atendimento a desp...

A ideia central do orçamento por resultados é que os cidadãos devem explicitar quais os resultados que querem em contrapartida aos recursos repassados...

O processo orçamentário envolve a fase de elaboração das leis orçamentárias e a fase de execução orçamentária.

De acordo com a lei orçamentária anual, os orçamentos das empresas estatais dependentes e independentes constam do orçamento de investimento.

Acerca de planejamento e orçamento públicos, julgue os seguintes itens.De acordo com a política regulatória, as despesas autorizadas no orçamento deve...

Em conformidade com as diretrizes orçamentárias em vigor no país, o Poder Executivo pode abrir créditos especiais ao orçamento de investimento para at...