Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204455333Segundo a jurisprudência do STF, no caso de fraude em concurso público gerar dano material a candidato, o Estado respond...1457941204455333Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do EstadoSegundo a jurisprudência do STF, no caso de fraude em concurso público gerar dano material a candidato, o Estado responderá solidariamente com a organizadora do certame.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443377Direito AdministrativoNo procedimento de manifestação de interesse privado, o ressarcimento dos custos referentes aos projetos está condicionado ao atendimento da necessida...Questão 457941204476907Direito AdministrativoNo que se refere às suas características e natureza jurídica, as autarquiasI são entidades com fins lucrativos.II realizam atividades típicas da admin...Questão 457941204477373Direito AdministrativoNo que se refere ao edital de licitação pública e seu objeto, julgue os itens seguintes.Para a aquisição de materiais ecoeficientes, podem ser previst...Questão 457941204481304Direito AdministrativoO limite para dispensa de licitação de obras deve ser atualizado a cada dia 1.º de janeiro pelo Poder Executivo Federal com base no Índice Nacional de...Questão 457941204501676Direito AdministrativoHavendo indícios de descumprimento contratual, a Diretoria de Operações e Serviços Institucionais, após ouvir o fiscal do contrato, deverá encaminhar ...Questão 457941204521747Direito AdministrativoA recondução é a reinvestidura de servidor no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissã...Questão 457941204528125Direito AdministrativoSe comprovado que a empresa fraudou o atestado apresentado, a administração pública poderá aplicar-lhe a sanção administrativa de suspensão temporária...Questão 457941204556810Direito AdministrativoO desvio de poder ocorre quando o ato é realizado por agente público sem competência para a sua prática.Questão 457941204621451Direito AdministrativoNa empreitada por preços unitários, a remuneração é definida pela quantidade executada em cada item de serviço ou etapa de trabalho.Questão 457941204633551Direito AdministrativoAcerca de administração pública, julgue os itens a seguir.De acordo com o princípio da moralidade administrativa, o agente público deve atuar cumprind...