Admite-se a transformação de uma seguradora em entidade aberta de previdência complementar, circunstância em que as parc...

Suponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, re...

Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma...

Para fazer jus à aposentadoria especial, é necessário comprovar o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos ou biológi...

O princípio da contributividade é aplicável somente à previdência social, sendo dispensado para a concessão dos benefícios relacionados à saúde e assi...

O servidor público estadual efetivo vinculado a RPPS poderá se filiar ao RGPS na condição de segurado facultativo, ainda que não esteja afastado sem v...

O salário de contribuição no regime geral de previdência social

Os princípios da seguridade social que incluem a distribuição de poderes e responsabilidades aos entes federativos, além da autonomia e da soberania d...

À luz das regras gerais sobre a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, julgue os seguintes ...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

As contribuições para o plano de seguridade social dos servidores públicos integram o orçamento fiscal e são utilizadas para despesas com encargos pre...