Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204456948Para a realização do desenvolvimento e da integração regional, a aglutinação de municípios está circunscrita às conforma...1457941204456948Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação EstadualPara a realização do desenvolvimento e da integração regional, a aglutinação de municípios está circunscrita às conformações de regiões metropolitanas e microrregiões.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455807Legislação EstadualAinda no que diz respeito ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, julgue os itens que se seguem.I O imposto é devido anualmente, podendo ser pago à vista...Questão 457941204455824Legislação EstadualTendo como fundamento a Lei estadual n.º 5.139/2007, que dispõe sobre o acompanhamento e a fiscalização das compensações financeiras oriundas das conc...Questão 457941204507713Legislação EstadualA Lei Orgânica do Distrito Federal assegura o exercício doQuestão 457941204527980Legislação EstadualÉ vedada a concessão de gratificação pela prestação de serviço extraordinário ao funcionário policial.Questão 457941204538837Legislação EstadualLucas e Pedro, servidores do estado do Pará, foram aprovados em concurso de outros órgãos do mesmo ente da Federação. Na data da publicação do ato de ...Questão 457941204542844Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura...Questão 457941204586414Legislação EstadualA apuração de responsabilidade administrativa de policial civil, em decorrência de transgressões disciplinares sujeitas a advertência ou suspensão por...Questão 457941204627818Legislação EstadualAcerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir.A concessão de licença para tratamento de saúde será precedida de inspeçã...Questão 457941204654489Legislação EstadualO transporte seletivo é fiscalizado pela CETURB-GV, à qual compete, ainda, a expedição de normas disciplinares de natureza complementar.Questão 457941204668120Legislação EstadualNo DF, mesmo com o aumento do nível de escolaridade das mulheres, nos últimos anos cresceu a diferença de remuneração entre os sexos, tendo piorado as...