Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204627818Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir.A concessão de licença para tratamento de s...1457941204627818Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto da Polícia Civil do CearáAcerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue os itens a seguir.A concessão de licença para tratamento de saúde será precedida de inspeção médica oficial, podendo ser a pedido ou de ofício.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450507Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Piauí, se um procurador do estado cometer alguma infração administrativa, no exercício da função, caberáQuestão 457941204476932Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar estadual n.º 413/2022, julgue os itens seguintes, no que se refere ao auto de infração.I A lavratura do auto de infra...Questão 457941204503847Legislação EstadualAcerca da taxa de fiscalização de recursos minerários (TFRM) no estado do Pará, assinale a opção correta.Questão 457941204521568Legislação EstadualO policial civil do estado da Paraíba que abandonar seu cargo estará sujeito a sanção disciplinar cuja aplicação competiráQuestão 457941204535642Legislação EstadualTerá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado, desde que o fato seja objeto de ocorrência policial.Questão 457941204538283Legislação EstadualAcerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, esta...Questão 457941204541079Legislação EstadualÉ circunstância que agrava o cálculo da multa a comprovação do recebimento, pelo infrator, de vantagens iguais ou superiores a R$ 60.000.Questão 457941204627823Legislação EstadualO policial civil de carreira afastado preventivamente ficará à disposição da Superintendência da Polícia Civil, podendo ser designado para tarefas que...Questão 457941204629951Legislação EstadualCompete ao DF, concorrentemente com a União, legislar sobre orçamento e direito financeiro.Questão 457941204669017Legislação EstadualO secretário da Secretaria da Controladoria Geral do Estado poderá avocar o processo administrativo de responsabilização instaurado por outra autorida...