Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204535642Terá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado, desde que o fato seja objeto...1457941204535642Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalTerá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado, desde que o fato seja objeto de ocorrência policial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445656Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado de Roraima, compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar os mandados de segurança impetrados contra atos ...Questão 457941204490148Legislação EstadualO Eixo 7 do mencionado plano, ao tratar dos temas comunicação e mídia, atenta, respectivamente, para a promoção da participação das mulheres na vida c...Questão 457941204496963Legislação EstadualA Lei Complementar estadual que adequou o regime de previdência complementar no âmbito do Rio Grande do Norte à EC n.º 103/2019 permite ao participant...Questão 457941204503830Legislação EstadualAssinale a opção correta a respeito de servidor público.Questão 457941204567006Legislação EstadualSe, em vez do âmbito municipal, a situação em apreço tivesse ocorrido no âmbito da administração pública distrital, de acordo com a Lei Complementar n...Questão 457941204590219Legislação EstadualConforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a plena cidadania.Questão 457941204636935Legislação EstadualRegem-se pela referida lei os servidores públicos civis da administração direta e indireta do estado do Espírito Santo, de qualquer de seus poderes.Questão 457941204643409Legislação EstadualCaso Otávio atue para prejudicar as apurações durante o processo administrativo-disciplinar, a autoridade instauradora do processo poderá solicitar o ...Questão 457941204656951Legislação EstadualConsidere que Maria, servidora pública civil da União, não tenha comparecido ao seu local de trabalho na quinta e na sexta-feira após o carnaval, tamp...Questão 457941204658478Legislação EstadualCom relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte.O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da B...