Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204490148O Eixo 7 do mencionado plano, ao tratar dos temas comunicação e mídia, atenta, respectivamente, para a promoção da parti...1457941204490148Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as MulheresO Eixo 7 do mencionado plano, ao tratar dos temas comunicação e mídia, atenta, respectivamente, para a promoção da participação das mulheres na vida cultural comunicativa e para o exercício midiático da tecnologia da informação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447906Legislação EstadualSalvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da s...Questão 457941204466083Legislação EstadualNo que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucio...Questão 457941204504018Legislação EstadualNo que se refere às regras deontológicas previstas no Código de Ética Funcional do Servidor Civil do Estado de Mato Grosso, na forma da Lei Complement...Questão 457941204527610Legislação EstadualServidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que receber ingresso para assistir a show ou a congresso respeitará o Código de Ética dos S...Questão 457941204535775Legislação EstadualNas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no estado de Alagoas, a responsabilidad...Questão 457941204542899Legislação EstadualNo afã de perseguir o lucro, muitas vezes o contribuinte comete uma infração legal. Em relação à aplicação da legislação tributária do Rio Grande do S...Questão 457941204608814Legislação EstadualO DF organiza-se em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, cabendo ao Poder Executivo, mediante decreto, a criação ou ...Questão 457941204629307Legislação EstadualA Constituição do Espírito Santo permite que deputados estaduais exerçam licitamenteQuestão 457941204654494Legislação EstadualAs catracas do terminal serão controladas pelas operadoras diretas. Já a implantação, a operação e a substituição imediata das catracas de controle do...Questão 457941204668404Legislação EstadualO Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) tem o objetivo de orientar, apoiar e acompanhar o pessoal aposentado da administração pública est...