Conforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF assegurar a plena cidadania.

No projeto e na lei orçamentária para 2024, os recursos destinados aos investimentos deverão, preferencialmente, priorizar as conclusões dos projetos ...

Conforme o Código Tributário Estadual de Roraima, incide imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD), sem i...

Servidor público cujo local de trabalho habitual seja insalubre e lhe gere risco de vida faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, ...

De acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue os itens subsecutivos.O principal objetivo do referido programa...

Um servidor foi regularmente empossado, mas não entrou em exercício no prazo definido pela Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá.Nessa situação hipotétic...

De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que estabelece o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Ri...

Os delegados de polícia do estado de Sergipe, em razão da natureza da carreira, são remunerados por subsídio fixado em parcela única, o que não exclui...

Recondução é a forma de provimento de cargo público em que um servidor público estável retorna ao cargo anteriormente ocupado, por reprovação em estág...

Acerca da administração pública do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

A penalidade máxima a ser aplicada a Otávio é a demissão.