Acerca da administração pública do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

Para a realização do desenvolvimento e da integração regional, a aglutinação de municípios está circunscrita às conformações de regiões metropolitanas...

Os encontros da etapa presencial do processo de participação cidadã na elaboração do PPA 2024-2027 foram divididos em três momentos: formação dos grup...

Mulheres negras, lésbicas e transexuais, de todas as idades, são vítimas de violência de gênero em suas mais diversas formas.

Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue os itens a seguir.Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado...

Denomina-se elevação de nível profissional o avanço entre as referências, decorrente da promoção de servidor na mesma classe.

De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 10.098/1994, que estabelece o estatuto e o regime jurídico dos servidores públicos civis do estado do Ri...

A utilização do distintivo e do colete policial é privativa dos policiais civis da ativa, sendo aquele emblema de uso obrigatório a policial civil no ...

José, servidor público civil do Poder Executivo do estado do Espírito Santo, inutilizou livro oficial que continha informações prejudiciais aos intere...

A Polícia Civil fundamenta-se na hierarquia e na disciplina. Na precedência hierárquica tem preferência o maior tempo de serviço policial na classe so...

O Tribunal de Contas do DF não dispõe de competência para apreciar, para fins de registro, a legalidade das nomeações para cargo de provimento em comi...