Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204490859Mulheres negras, lésbicas e transexuais, de todas as idades, são vítimas de violência de gênero em suas mais diversas fo...1457941204490859Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 42.590/2021 - Políticas Públicas para as MulheresMulheres negras, lésbicas e transexuais, de todas as idades, são vítimas de violência de gênero em suas mais diversas formas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490552Legislação EstadualNa aquisição de bens e serviços, o TCDF deve dar tratamento preferencial, nos termos da lei, às atividades econômicas exercidas no DF e, em especial, ...Questão 457941204503110Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei n.º 10.480/2002, compete, entre outras atribuições, ao procurador-geral federalQuestão 457941204517415Legislação EstadualNo Estado de Sergipe, o desenvolvimento de estudos econômico-fiscais compete àQuestão 457941204518489Legislação EstadualHavendo mudança do local de exercício do servidor público do estado do Sergipe, sem que se modifique a respectiva situação funcional, ocorrerá aQuestão 457941204532172Legislação EstadualOs conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal, salvo quando em disponibilidade, não poderão exercer outra função pública ou qualquer profi...Questão 457941204585681Legislação EstadualUm servidor do estado de Sergipe, antes de se aposentar, apropriou-se indevidamente de bens do estado que estavam sob sua guarda e, após a sua aposent...Questão 457941204617478Legislação EstadualÉ possível usucapir imóvel rural administrado pela Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP).Questão 457941204629825Legislação EstadualAcerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.Questão 457941204635976Legislação EstadualO Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES), composto por vinte e um desembargadores, deve funcionar, em sessão plenária, com a presença...Questão 457941204668404Legislação EstadualO Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) tem o objetivo de orientar, apoiar e acompanhar o pessoal aposentado da administração pública est...