No Estado de Sergipe, o desenvolvimento de estudos econômico-fiscais compete à

Julgue os próximos itens, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).No que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexis...

O STF declarou inconstitucional norma da LODF que instituiu a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal como representante judicial...

Cabe ao poder público do DF, na forma da lei, a prestação dos serviços públicos, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, e sempre por mei...

Com deficiência mental leve, João, proprietário de trator agrícola fabricado há quinze anos e de caminhonete fabricada há vinte e cinco anos, requer a...

Será considerado formalmente inconstitucional projeto de lei distrital de iniciativa parlamentar que confira aumento de remuneração aos servidores do ...

Está sujeita à sanção do governador lei editada pela Câmara Legislativa que disponha sobre a prestação de garantia pelo DF em operação de crédito cont...

A penalidade máxima a ser aplicada a Otávio é a demissão.

No que se refere à remuneração dos servidores públicos e à LCE n.º 122/1994, assinale a opção correta.

Acerca da estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), assinale a opção correta.

Na composição do COARIDE, incluem-se um representante do Distrito Federal, um do estado de Goiás e um do estado de Minas Gerais, indicados pelo conjun...