Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204598833Será considerado formalmente inconstitucional projeto de lei distrital de iniciativa parlamentar que confira aumento de ...1457941204598833Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalSerá considerado formalmente inconstitucional projeto de lei distrital de iniciativa parlamentar que confira aumento de remuneração aos servidores do governo do DF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490036Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 2.148/1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), assinale a opção correta.Questão 457941204504373Legislação EstadualNo âmbito do estado de Mato Grosso, a criação de comissão de ética éQuestão 457941204518118Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual de Pernambuco (Decreto n.º 46.852/...Questão 457941204526162Legislação EstadualCom base nas disposições da Lei n.º 17.187/2012 do estado do Paraná acerca das atribuições, responsabilidades e características pertinentes aos cargos...Questão 457941204528733Legislação EstadualNo que se refere à acumulação de cargos, empregos e funções públicas, assinale a opção correta, considerando as previsões estabelecidas na Lei n.º 66/...Questão 457941204537149Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Bahia, caso um servidor se aposente por invalidez, mas, posteriormente, os motiv...Questão 457941204629952Legislação EstadualO DF organiza-se em regiões administrativas, que não são dotadas de autonomia política.Questão 457941204642745Legislação EstadualCaso assuma o cargo em comissão anteriormente ocupado por Maria, José poderá optar pelo vencimento do cargo em comissão ou pelo valor da função gratif...Questão 457941204648513Legislação EstadualConsiderando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.Questão 457941204658293Legislação EstadualA introdução da extensão rural na Bahia ocorreu na metade do século passado, com a criação da ANCAR, entidade nos moldes da ACAR, porém de âmbito regi...