Caso assuma o cargo em comissão anteriormente ocupado por Maria, José poderá optar pelo vencimento do cargo em comissão ...

No que concerne ao ITCMD, assinale a opção correta, em conformidade com a Lei estadual n.º 5.887/1989.

De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, integram a Secretaria de Estado responsável pela defesa social

De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do ...

De acordo com a lei de uso e ocupação do solo do Distrito Federal, caso a projeção seja classificada como de alto grau de acessibilidade, é dispensada...

Conforme o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná, o retorno de funcionário demitido ao exercício das atribuições de seu cargo, quando ...

O estágio probatório inicia-se na data da posse do agente público, findando-se com o término do prazo de três anos.

O DF organiza-se em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, cabendo ao Poder Executivo, mediante decreto, a criação ou ...

A respeito das licenças, assinale a opção correta, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia.

À CETURB-GV compete realizar a manutenção, a conservação e a limpeza das áreas que integram o complexo do terminal, à exceção das lojas e áreas delega...

A introdução da extensão rural na Bahia ocorreu na metade do século passado, com a criação da ANCAR, entidade nos moldes da ACAR, porém de âmbito regi...