Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204527862De acordo com a lei de uso e ocupação do solo do Distrito Federal, caso a projeção seja classificada como de alto grau d...1457941204527862Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalDe acordo com a lei de uso e ocupação do solo do Distrito Federal, caso a projeção seja classificada como de alto grau de acessibilidade, é dispensada a oferta mínima de vagas de veículos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444163Legislação EstadualNo que concerne ao ITCMD, assinale a opção correta, em conformidade com a Lei estadual n.º 5.887/1989.Questão 457941204490935Legislação EstadualA respeito das normas de planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do Distrito Federal, julgue os itens a seguir, com base no Decr...Questão 457941204521147Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, caracterí...Questão 457941204527723Legislação EstadualServidor público ocupante de cargo efetivo faz jus a três meses de licença-servidor a cada cinco anos de efetivo serviço; porém, se o servidor faltar ...Questão 457941204535642Legislação EstadualTerá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado, desde que o fato seja objeto de ocorrência policial.Questão 457941204535810Legislação EstadualO contribuinte que for obrigado a emitir NF-e será credenciado pela administração tributária da unidade federada a qual estiver jurisdicionado, ainda ...Questão 457941204595185Legislação EstadualAssinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo do Estado da Paraíba.Questão 457941204616327Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta a respeito da intervenção desse estado nos municípios nele situados.Questão 457941204650685Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, do benefício recebido por servidor vinculado ao regime próprio de previdência é vedado descont...Questão 457941204656951Legislação EstadualConsidere que Maria, servidora pública civil da União, não tenha comparecido ao seu local de trabalho na quinta e na sexta-feira após o carnaval, tamp...