Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204535810O contribuinte que for obrigado a emitir NF-e será credenciado pela administração tributária da unidade federada a qual ...1457941204535810Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de AlagoasO contribuinte que for obrigado a emitir NF-e será credenciado pela administração tributária da unidade federada a qual estiver jurisdicionado, ainda que não utilize sistema eletrônico de processamento de dados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444181Legislação EstadualA respeito da representação fiscal para fins penais (RFFP), assinale a opção correta de acordo com o Decreto estadual n.º 13.796/1998.Questão 457941204483992Legislação EstadualJulgue os itens seguintes, à luz da Lei Estadual n.º 8.485/2004, no que se refere à Política Estadual de Saneamento Básico do Estado do Rio Grande do ...Questão 457941204511885Legislação EstadualConforme previsão da citada lei complementar, o segurado aposentado por incapacidade permanente deve ser submetido a avaliação médica periódica para q...Questão 457941204514854Legislação EstadualA Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia é subordinadaQuestão 457941204525362Legislação EstadualCom base na Lei estadual n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas), julgue os itens a seguir.Considera...Questão 457941204528721Legislação EstadualO julgamento do processo é da competência inicial dos julgadores administrativo-tributários e deve ser feito sob a forma de deliberação colegiada.Questão 457941204536121Legislação EstadualTrês servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e ...Questão 457941204586419Legislação EstadualEntre os princípios institucionais da PCDF incluem-se a hierarquia, a disciplina, a publicidade e a autonomia funcional.Questão 457941204628170Legislação EstadualConforme disposto no referido texto legal, o estado do Ceará, em caráter concorrente, participará da legislação sobre direito civil.Questão 457941204635812Legislação EstadualA vedação ao nepotismo não se encontra prevista expressamente no texto constitucional do estado do Espírito Santo, ainda que incidente por determinaçã...