Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204528721O julgamento do processo é da competência inicial dos julgadores administrativo-tributários e deve ser feito sob a forma...1457941204528721Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulO julgamento do processo é da competência inicial dos julgadores administrativo-tributários e deve ser feito sob a forma de deliberação colegiada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448904Legislação EstadualAs custas judiciais decorrem da prática de atos processuais que compreendem os atos do partidor, do apregoador e do leiloeiro e são calculadas sobre o...Questão 457941204467171Legislação EstadualA apropriação ilegal de terras públicas por particulares é um dos sérios problemas com impacto ambiental que o DF enfrenta.Questão 457941204473649Legislação EstadualAs contas de prefeitura julgadas pela câmara municipal devem ser repassadas ao tribunal de contas municipal, para apreciação e, se for o caso, ratific...Questão 457941204478529Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Acre, julgue os itens a seguir, relativos ao Poder Legislativo.I Inexiste previsão expressa de edição de medida ...Questão 457941204542826Legislação EstadualO Sistema Tributário do Estado do Rio Grande do SulQuestão 457941204542895Legislação EstadualDeterminada empresa sediada em uma unidade da Federação comprou e recebeu uma remessa de algodão em caroço originária de outra unidade da Federação. N...Questão 457941204544179Legislação EstadualNos termos da Lei estadual n.º 8.820/1989, o fisco estadual poderá, no exercício de sua atuação, exigir do contribuinte a obrigação deQuestão 457941204587621Legislação EstadualIncumbe ao TCDF o ato de homologação de aposentadoria de servidor vinculado ao regime próprio de previdência social do DF.Questão 457941204620281Legislação EstadualA Constituição do Estado do Espírito Santo determina que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento a...Questão 457941204667025Legislação EstadualSegundo a Lei estadual n.º 8.638/2019, a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD) deve ser recolhida