Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204587621Incumbe ao TCDF o ato de homologação de aposentadoria de servidor vinculado ao regime próprio de previdência social do D...1457941204587621Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar Distrital nº 769/2008 - Previdência SocialIncumbe ao TCDF o ato de homologação de aposentadoria de servidor vinculado ao regime próprio de previdência social do DF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455828Legislação EstadualAssinale a opção correta ainda de acordo com o que dispõe o Decreto estadual n.º 42.475/2010.Questão 457941204476421Legislação EstadualConforme o Decreto estadual n.º 33.813/2020, a coordenação geral da RENOP Ceará é feita pela Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPLOG)...Questão 457941204502244Legislação EstadualCom referência ao Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Roraima (SPSMRR), julgue os itens subsecutivos...Questão 457941204526878Legislação EstadualO controle judicial no caso é amplo, abrangendo aprofundada incursão no mérito administrativo.Questão 457941204527045Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual da Paraíba a respeito do IPVA, é correto afirmar que, no caso de aquisição de veículo novo pelo consumidor final, ...Questão 457941204538301Legislação EstadualPara fins do regime de previdência próprio do estado do Pará, a Lei Complementar Estadual n.º 39/2002 considera dependente de seguradoI pessoa que não...Questão 457941204542146Legislação EstadualO Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) é o órgão ambiental da esfera estadual catarinense responsável pela execução de programas e pr...Questão 457941204545583Legislação EstadualSituação hipotética: Um delegado de polícia do estado de Sergipe, em escala ordinária de expediente, foi designado para exercer cumulativamente, media...Questão 457941204595188Legislação EstadualNo que concerne à ordem econômica, à ordem social e às disposições gerais e transitórias inscritas na CE/PB, assinale a opção correta.Questão 457941204629739Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta.