Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204476421Conforme o Decreto estadual n.º 33.813/2020, a coordenação geral da RENOP Ceará é feita pela Coordenadoria de Planejamen...1457941204476421Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáConforme o Decreto estadual n.º 33.813/2020, a coordenação geral da RENOP Ceará é feita pela Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPLOG) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG/CE).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503890Legislação EstadualSegundo o art. 216 da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados indivi...Questão 457941204524592Legislação EstadualO descumprimento injustificado do dever de fixar residência na comarca de lotação é punível comQuestão 457941204526876Legislação EstadualO indeferimento do pedido de desistência do estágio probatório e de recondução ao cargo anteriormente ocupado não teve relação com a existência do PAD...Questão 457941204535771Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue os itens que se s...Questão 457941204535831Legislação EstadualAssinale a opção que indica o prazo máximo, incluída eventual prorrogação, para conclusão de processo disciplinar instaurado no TJ/PA.Questão 457941204566174Legislação EstadualUm professor da carreira do magistério público do Distrito Federal poderá afastar-se de sua atividade para participar de programa de pós-graduação str...Questão 457941204616363Legislação EstadualCom base na Lei Complementar n.º 282/2004, que estabelece o RPPS dos Servidores do Estado do Espírito Santo (ES-PREVIDÊNCIA), assinale a opção correta...Questão 457941204629308Legislação EstadualAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204629320Legislação EstadualA respeito da Ouvidoria Parlamentar da AL/ES, assinale a opção correta.Questão 457941204642959Legislação EstadualEm qualquer situação, o chefe deve abonar o dia em que José se ausentou do trabalho para tratar de interesse particular.