Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204473649As contas de prefeitura julgadas pela câmara municipal devem ser repassadas ao tribunal de contas municipal, para apreci...1457941204473649Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da ParaíbaAs contas de prefeitura julgadas pela câmara municipal devem ser repassadas ao tribunal de contas municipal, para apreciação e, se for o caso, ratificação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473205Legislação EstadualSegundo a Resolução n.º 1/2012 da ARPB, no que se refere à regular imposição de penalidades aos responsáveis pela prestação dos serviços públicos de a...Questão 457941204490134Legislação EstadualOs Poderes do Distrito Federal devem publicar, mensalmente, nos respectivos sítios oficiais na Internet, demonstrativo de todas as despesas realizadas...Questão 457941204526388Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n.º 25/1992, a concessão de incentivos fiscais nas operações de internação de mercadorias industrializadas, nas áreas de ...Questão 457941204527030Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar estadual n.º 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba), assinale a opção correta.Questão 457941204527729Legislação EstadualO órgão gestor do SEI é a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, a quem cabe garantir recursos de tecnologia da informação, equipe ...Questão 457941204545586Legislação EstadualDo ponto de vista socioeconômico, a cidade de Aracaju, dentro da hierarquia do estado de Sergipe, é o principal componente da rede urbana.Questão 457941204575258Legislação EstadualÉ vedado ao estado do Rio Grande do Norte realizar vinculação de receitas de impostos à manutenção de programas de ensino.Questão 457941204585682Legislação EstadualUm servidor do estado de Sergipe, antes de se aposentar, apropriou-se indevidamente de bens do estado que estavam sob sua guarda e, após a sua aposent...Questão 457941204642741Legislação EstadualEm determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriorm...Questão 457941204657791Legislação EstadualEm determinado município baiano, choveu além do esperado para o mês de outubro de 2009, o que provocou deslizamentos, enchentes, destruição de pontes,...