Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204490134Os Poderes do Distrito Federal devem publicar, mensalmente, nos respectivos sítios oficiais na Internet, demonstrativo d...1457941204490134Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalOs Poderes do Distrito Federal devem publicar, mensalmente, nos respectivos sítios oficiais na Internet, demonstrativo de todas as despesas realizadas por todos os seus órgãos, de forma clara e compreensível ao cidadão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443456Legislação EstadualA Lei estadual n.º 11.109/2022 prevê alíquotas de contribuição previdenciária progressivas e idênticas para servidores ativos, inativos e pensionistas...Questão 457941204504054Legislação EstadualÀ Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT) compete regular, normatizar, controlar e fiscalizar, nos limi...Questão 457941204512592Legislação EstadualÉ tolerável que os servidores públicos do estado do Espírito Santo atrasem-se, em até 15 minutos, para iniciar o expediente, em quaisquer dias da sema...Questão 457941204521810Legislação EstadualEm relação à organização e às normas institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal, julgue os itens seguintes.De ac...Questão 457941204528945Legislação EstadualOs veículos movidos a motor elétrico são isentos de IPVA, desde que tenham potência inferior a cinquenta cilindradas.Questão 457941204535766Legislação EstadualNo caso do ICMS, o montante do próprio imposto integra a sua base de cálculo, razão por que é conhecido como um imposto que tem o cálculo por dentro.Questão 457941204542829Legislação EstadualJoão, viúvo de Maria, faleceu e deixou de herança para o seu filho, José, um imóvel, avaliado em 30 mil unidades de referência fiscal (UFIR), localiza...Questão 457941204587283Legislação EstadualA participação popular no processo de escolha de administrador regional deve ser regulada por lei.Questão 457941204642862Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos servidores públicos do estado do Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.Os atos de provimento dos cargos públicos,...Questão 457941204657782Legislação EstadualOs municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando à gestão associada de serviços públicos de saneamento bási...