Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204667025Segundo a Lei estadual n.º 8.638/2019, a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD) deve ser recolhida1457941204667025Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeSegundo a Lei estadual n.º 8.638/2019, a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD) deve ser recolhidaAapós a ocorrência dos atos e fatos sobre os quais incidir, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura controlar o sistema de arrecadação da taxa.Bantes da ocorrência dos atos e fatos sobre os quais incidir, cabendo à Secretaria de Estado da Fazenda controlar o sistema de arrecadação da taxa.Cantes da ocorrência dos atos e fatos sobre os quais incidir, cabendo à Secretaria da Justiça e de Defesa do Consumidor controlar o sistema de arrecadação da taxa.Dapós a ocorrência dos atos e fatos sobre os quais incidir, cabendo à Secretaria da Justiça e de Defesa do Consumidor controlar o sistema de arrecadação da taxa.Eapós a ocorrência dos atos e fatos sobre os quais incidir, cabendo à Secretaria de Estado da Fazenda controlar o sistema de arrecadação da taxa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464883Legislação EstadualO eixo enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres apresenta o objetivo de fortalecer a rede de serviços públicos especializados ...Questão 457941204526396Legislação EstadualNo caso de operações sujeitas ao pagamento de IPI, podem ser aplicadas as regras relativas à emissão de cupom fiscal por equipamento emissor de cupom ...Questão 457941204528031Legislação EstadualA Lei estadual n.º 6.474/2004 prevê que será exigido o pagamento antecipado do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual, q...Questão 457941204532172Legislação EstadualOs conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal, salvo quando em disponibilidade, não poderão exercer outra função pública ou qualquer profi...Questão 457941204539442Legislação EstadualConsiderando o entendimento dos tribunais superiores e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e...Questão 457941204544183Legislação EstadualJoaquim, que era residente no estado de Santa Catarina, faleceu e deixou como herança a seus quatro filhos dois imóveis: um localizado no território d...Questão 457941204570282Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que norma limitadora de despesas com servidores públicos estaduais tem naturez...Questão 457941204629949Legislação EstadualSoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundament...Questão 457941204643411Legislação EstadualA penalidade máxima a ser aplicada a Otávio é a demissão.Questão 457941204657710Legislação EstadualHavendo indisponibilidade de profissionais habilitados, a prefeitura poderá solicitar uma autorização de escavação à Secretaria de Cultura do Estado d...