Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204570282De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que norma limitadora de despesas com servidores ...1457941204570282Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Científica-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de PernambucoDe acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que norma limitadora de despesas com servidores públicos estaduais tem natureza deAdecreto legislativo.Bemenda constitucional.Clei delegada.Dlei ordinária.Elei complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204467072Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º ...Questão 457941204505420Legislação EstadualA proposta de concessão de incentivos de natureza creditícia originária de órgãos da administração distrital deve ser instruída por meio de processo a...Questão 457941204515996Legislação EstadualFerirá prerrogativa do governador do DF lei aprovada pela CLDF que estabeleça a obrigatoriedade de o procurador geral do DF ser escolhido entre os mem...Questão 457941204521147Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, caracterí...Questão 457941204527132Legislação EstadualA fim de evitar o vazamento de informações sigilosas, o SEI contempla, entre os seus objetivos, o de limitar o acesso à informação.Questão 457941204527610Legislação EstadualServidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que receber ingresso para assistir a show ou a congresso respeitará o Código de Ética dos S...Questão 457941204542830Legislação EstadualA respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941204575290Legislação EstadualJairo somente perderá a qualidade de segurado do RPPS/RN nas hipóteses de morte, de demissão ou de exoneração.Questão 457941204654495Legislação EstadualA CETURB-GV, visando dar continuidade ao serviço ou sanar deficiência grave na sua prestação, pode intervir na operação do serviço, no todo ou em part...Questão 457941204662794Legislação EstadualSegundo a Política Estadual de Recursos Hídricos, o reúso de águas residuais é insuscetível de outorga.