Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204505420A proposta de concessão de incentivos de natureza creditícia originária de órgãos da administração distrital deve ser in...1457941204505420Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalA proposta de concessão de incentivos de natureza creditícia originária de órgãos da administração distrital deve ser instruída por meio de processo administrativo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445360Legislação EstadualJulgue os próximos itens, referentes à Constituição do Estado de Rondônia, considerada a jurisprudência do STF.I No processo judicial que versar sobre...Questão 457941204455438Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), assinale a opção correta.Questão 457941204469367Legislação EstadualAs contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta e indireta do DF serão julgadas pelo TCDF no âmbito do ...Questão 457941204476146Legislação EstadualOs proventos e as pensões pagos pelo Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará não podem ultrapassar o valor global da remuneração perceb...Questão 457941204528716Legislação EstadualPara efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado como estabelecimento o local não edificado de propriedade de terceiro onde uma pessoa jurídica...Questão 457941204535780Legislação EstadualConsidera-se encerrada a fase de tributação com o pagamento antecipado do imposto de ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestad...Questão 457941204542854Legislação EstadualConforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trâns...Questão 457941204612105Legislação EstadualO servidor efetivo investido em cargo em comissão que for exonerado deste no curso de licença especial terá direito a continuar usufruindo da licença,...Questão 457941204627824Legislação EstadualConsidere que um policial da PC/CE deseje embarcar em determinado avião comercial, de Fortaleza – CE para São Paulo – SP, para passar férias com sua f...Questão 457941204656951Legislação EstadualConsidere que Maria, servidora pública civil da União, não tenha comparecido ao seu local de trabalho na quinta e na sexta-feira após o carnaval, tamp...