Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204469367As contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta e indireta do DF serão ju...1457941204469367Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalAs contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta e indireta do DF serão julgadas pelo TCDF no âmbito do controle externo, a cargo da Câmara Legislativa do DF com auxílio dessa corte de contas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477243Legislação EstadualA respeito do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), considerando a Lei Complementar estadual n.º 114/2002, julgue os itens segui...Questão 457941204525399Legislação EstadualÉ ilegal o uso de algemas em mulheres presas grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalh...Questão 457941204535643Legislação EstadualIncide ITBI no caso de extinção de usufruto por consolidação na pessoa do nu proprietário em decorrência de morte do usufrutuário.Questão 457941204566818Legislação EstadualCom relação à execução financeira do governo do DF, julgue os próximos itens.A conta única do tesouro do DF é mantida em conta própria na Caixa Econôm...Questão 457941204586419Legislação EstadualEntre os princípios institucionais da PCDF incluem-se a hierarquia, a disciplina, a publicidade e a autonomia funcional.Questão 457941204612771Legislação EstadualO servidor portador de quadro depressivo recorrente, com sintomas psicóticos, deve ser considerado, para fins periciais, alienado mental, ainda que nã...Questão 457941204629319Legislação EstadualAcerca do Código de Ética e Decoro Parlamentar da AL/ES, assinale a opção correta.Questão 457941204635976Legislação EstadualO Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES), composto por vinte e um desembargadores, deve funcionar, em sessão plenária, com a presença...Questão 457941204657786Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética.O responsável pelas contratações em certa secretaria de governo da Bahia editou uma norma interna determinand...Questão 457941204667023Legislação EstadualAssinale a opção correta em relação ao ICMS, com base no disposto na Lei estadual n.º 3.796/1996.