Assinale a opção correta em relação ao ICMS, com base no disposto na Lei estadual n.º 3.796/1996.

Em relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar estadual n.º 33/1996.I Servidor público civil é toda pes...

Compete ao Tribunal de Contas do Distrito Federal realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias de estimativa, lançamento, arrecadação, rec...

Jonas, servidor público civil do estado da Bahia, intermediou junto à repartição pública onde presta serviço, de forma a agilizar o trâmite do process...

Servidor do estado do Pará ocupante de cargo em comissão tem direito à licença

Lucas e Pedro, servidores do estado do Pará, foram aprovados em concurso de outros órgãos do mesmo ente da Federação. Na data da publicação do ato de ...

Situação hipotética: Um delegado de polícia do estado de Sergipe, quando completou o interstício para promoção funcional, respondia a processo adminis...

A AGE, instituição permanente e essencial à justiça, tem por finalidade a preservação dos interesses do estado e o resguardo da legalidade e da morali...

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ/ES) processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado...

É vedado a Maria afastar-se por mais de dois anos do serviço público estadual para ocupar cargo em órgão público da União.

O transporte público seletivo que é efetuado na região metropolitana da Grande Vitória não admite o transporte de passageiros em pé.