///
Servidor do estado do Pará ocupante de cargo em comissão tem direito à licença
O processo administrativo constitui instrumento fundamental para a formação da vontade da administração pública, assegurando a observância dos princíp...
Acerca da ocorrência do fato gerador do IPVA no estado de Sergipe, assinale a opção correta à luz da Lei estadual n.º 7.655/2013 e do Decreto estadual...
A referida resolução do TJPA prevê que, para a manutenção da condição especial de trabalho, o servidor com deficiência deverá apresentar, sempre anual...
De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, todos têm direito a receber informações objetivas de interesse particular, coletivo ou geral, a...
A apresentação das informações por parte do TCDF é facultativa nessa situação, uma vez que o pedido de informação deveria ter sido primeiramente dirig...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
A pena de repreensão aplica-se às condutas de natureza leve e deve constar do histórico funcional do policial que a cometer.
Ainda com base na Resolução n.º 2.890/2010, assinale a opção correta.
Acerca dos convênios de cooperação, julgue o item a seguir.Os municípios baianos podem celebrar convênios de cooperação com o estado da Bahia, visando...
No DF, mesmo com o aumento do nível de escolaridade das mulheres, nos últimos anos cresceu a diferença de remuneração entre os sexos, tendo piorado as...