Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204504380De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, todos têm direito a receber informações objetivas de interesse pa...1457941204504380Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGER-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição do Estado de Mato GrossoDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, todos têm direito a receber informações objetivas de interesse particular, coletivo ou geral, acerca dos atos e projetos do estado e dos municípiosAdepois de sua aprovação ou na fase de sua implementação.Bdepois da sua aprovação ou depois da sua fase de implementação.Cantes de sua aprovação ou durante a fase de sua implementação.Dantes de sua aprovação ou depois da sua fase de implementação.Equando o responsável direto pela sua autoria entender necessário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443919Legislação EstadualCom relação a aspectos atinentes à administração municipal previstos na Lei Orgânica do Município de Boa Vista/RR, julgue os seguintes itens.I O Munic...Questão 457941204469367Legislação EstadualAs contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores da administração direta e indireta do DF serão julgadas pelo TCDF no âmbito do ...Questão 457941204528024Legislação EstadualNão haverá incidência do ICMS sobre a entrada interestadual de mercadorias destinadas a contribuinte do imposto no estado de Alagoas se o bem for inte...Questão 457941204542153Legislação EstadualTendo como referência as disposições da Lei Estadual n.º 6.745/1985, do estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.Questão 457941204542834Legislação EstadualNo que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941204545574Legislação EstadualOs delegados de polícia do estado de Sergipe, em razão da natureza da carreira, são remunerados por subsídio fixado em parcela única, o que não exclui...Questão 457941204598434Legislação EstadualJulgue os itens subsecutivos, referentes ao regime jurídico dos funcionários policiais civis da União e do DF.Para o cargo de agente de polícia, é ved...Questão 457941204620758Legislação EstadualCom base na Lei n.º 5.247/1991, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, das autarquias e das fundaçõe...Questão 457941204651428Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual (LCE) n.o 122/1994 e suas alterações posteriores, a licença ao servidor público estadual, para tratar de assuntos ...Questão 457941204654523Legislação EstadualUm dos parâmetros da política tarifária elaborada e implementada para o transporte público seletivo é buscar a captação preferencial de usuários de ca...