Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204528024Não haverá incidência do ICMS sobre a entrada interestadual de mercadorias destinadas a contribuinte do imposto no estad...1457941204528024Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de AlagoasNão haverá incidência do ICMS sobre a entrada interestadual de mercadorias destinadas a contribuinte do imposto no estado de Alagoas se o bem for integralmente destinado ao consumo no estabelecimento desse contribuinte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445667Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, estará sujeito a demissão o servidor que I praticar usura.II proceder d...Questão 457941204450589Legislação EstadualA respeito da organização administrativa da PGE/PI, de acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 56/2005, o Decreto Estadual n.º 19.980/2021 e a Reso...Questão 457941204490549Legislação EstadualEm seu título inicial, a LODF reproduz os princípios fundamentais, com as devidas adaptações à posição federativa do Distrito Federal (DF), bem como a...Questão 457941204503840Legislação EstadualAcerca dos procedimentos administrativo-tributários do estado do Pará de que trata a Lei estadual n.º 6.182/1998, assinale a opção correta.Questão 457941204515647Legislação EstadualCaso o estado do Rio de Janeiro, por meio de convênio com um grupo de prefeituras, comprometa-se a destinar verbas para melhoria do sistema educaciona...Questão 457941204526933Legislação EstadualServidor nomeado para exercer cargo em comissão no Tribunal de Contas do Distrito Federal é considerado segurado obrigatório do RPPS/DF.Questão 457941204527730Legislação EstadualO SEI é o sistema oficial de gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos e digitais no âmbito dos órgãos e das entidades do Distrito ...Questão 457941204598918Legislação EstadualConsiderando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.É competência do DF, co...Questão 457941204627819Legislação EstadualA responsabilidade civil do policial civil cearense decorre de procedimento doloso ou culposo, que importe prejuízo à fazenda pública ou a terceiros. ...Questão 457941204657259Legislação EstadualConsidere as seguintes afirmações sobre a disciplina da matéria relativa a obras e serviços públicos na Constituição do Estado de São Paulo:I. As lici...