Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204490876Compete ao Tribunal de Contas do Distrito Federal realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias de estimativa...1457941204490876Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalCompete ao Tribunal de Contas do Distrito Federal realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias de estimativa, lançamento, arrecadação, recolhimento, parcelamento e renúncia de receitas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444171Legislação EstadualConsiderando o conceito de mercadoria apresentado no Decreto n.º 31.825/2022 (RICMS/RN), assinale a opção correta.Questão 457941204453992Legislação EstadualConforme o Decreto Distrital nº 39.469/2018, desconsideradas as espécimes tombadas ou imunes de corte, a supressão de árvores isoladas, de espécies na...Questão 457941204507156Legislação EstadualO FRBL vincula-se ao governo do estado de Santa Catarina e deve ser gerido por um conselho gestor, a ser presidido pelo procurador-geral do referido e...Questão 457941204523858Legislação EstadualConforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, no que se refere à inviolabilidade e à imunidade parlamentar, se deputado esta...Questão 457941204525484Legislação EstadualConsidere que, nas seguintes situações hipotéticas, Flávio, Frederico e Carlos sejam funcionários públicos civis do estado do Rio de Janeiro.I Flávio ...Questão 457941204526654Legislação EstadualEventuais omissões do poder público que inviabilizem o exercício de direitos constitucionalmente previstos devem ser supridas na esfera administrativa...Questão 457941204535635Legislação EstadualO valor do frete da mercadoria não deverá integrar a base de cálculo do ICMS se o transporte for efetuado pelo próprio remetente.Questão 457941204538292Legislação EstadualDe acordo com a CF e com a Constituição do Estado do Pará, caso determinado município localizado no estado do Pará deixe de prestar contas exigidas pe...Questão 457941204538456Legislação EstadualCaso um servidor público civil do estado do Amazonas que esteja em gozo de licença para tratamento de saúde exerça atividade remunerada, ele será susp...Questão 457941204560131Legislação EstadualAssinale a opção correta a respeito das férias dos servidores públicos civis do estado da Bahia, conforme a Lei Estadual n.º 6.677/1994.