Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204507156O FRBL vincula-se ao governo do estado de Santa Catarina e deve ser gerido por um conselho gestor, a ser presidido pelo ...1457941204507156Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 15.694/2011 - Fundo para Reconstituição de Bens LesadosO FRBL vincula-se ao governo do estado de Santa Catarina e deve ser gerido por um conselho gestor, a ser presidido pelo procurador-geral do referido estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464884Legislação EstadualO eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar...Questão 457941204495654Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens seguintes.I Devido à separação dos Poderes, é vedada terminantemente a delegação de at...Questão 457941204504374Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual n.º 112/2002,Questão 457941204528025Legislação EstadualNo caso de operação de venda de combustível líquido originado em Alagoas e destinado a outra unidade da Federação, quando sua destinação for a de uso ...Questão 457941204528035Legislação EstadualConsiderando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, à luz da Lei n.º 7.734/2015.No que se refere à venda ao consumidor do estado de ...Questão 457941204542842Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquelaQuestão 457941204542854Legislação EstadualConforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trâns...Questão 457941204586403Legislação EstadualA PCDF é composta pelas seguintes carreiras: agente de polícia, agente penitenciário, delegado de polícia, escrivão de polícia, papiloscopista policia...Questão 457941204604069Legislação EstadualEm relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, julgue os itens seguintes.Considere que determinado servid...Questão 457941204636930Legislação EstadualDesde que haja compatibilidade de horários, é permitida ao servidor público estadual a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou cient...