Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204528025No caso de operação de venda de combustível líquido originado em Alagoas e destinado a outra unidade da Federação, quand...1457941204528025Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de AlagoasNo caso de operação de venda de combustível líquido originado em Alagoas e destinado a outra unidade da Federação, quando sua destinação for a de uso na industrialização, o recolhimento do ICMS será feito no estado de origem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483958Legislação EstadualSegundo a Lei estadual n.º 11.284/2022, todas as ações ou omissões sistêmicas, caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não ...Questão 457941204515721Legislação EstadualNo que diz respeito à disciplina do processo administrativo no âmbito da administração pública do estado do Pará, conforme a Lei estadual n.º 8.972/20...Questão 457941204515995Legislação EstadualA despeito da autonomia do DF, a CLDF não pode fixar, por meio de resolução, a remuneração de seus servidores públicos.Questão 457941204535614Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do DF, são isentas de impostos distritais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.Questão 457941204535764Legislação EstadualÀ luz da legislação que dispõe sobre o ICMS no estado de Alagoas (Lei n.º 5.900/1996), julgue os itens seguintes. No caso de uma empresa alagoana adqu...Questão 457941204536121Legislação EstadualTrês servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e ...Questão 457941204537374Legislação EstadualÉ atribuição do juiz leigoQuestão 457941204629504Legislação EstadualO rol de competências do procurador-geral do DF não inclui a iniciativa para proposição de emenda à LODF.Questão 457941204636574Legislação EstadualA vedação à prática de nepotismo incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, não está expressamente prevista no texto...Questão 457941204653504Legislação EstadualA lei mencionada assegura aos servidores da administração direta isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo po...