É atribuição do juiz leigo

Assinale a opção correta acerca do PAF no estado de Sergipe, considerando as disposições da Lei estadual n.º 7.651/2013 e do Decreto estadual n.º 29.8...

Servidor público que acumular ilegalmente cargos públicos, mesmo que de boa-fé, estará sujeito à sanção de demissão.

Considerando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue os seguintes itens, a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis...

Considerando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue os itens que se seguem, a respeito do ICMS e do IPV...

A autoridade que instaura PAR em desfavor de pessoa jurídica é competente para decidir sobre a desconsideração dessa pessoa jurídica.

O valor da retribuição de funções gratificadas será estabelecido por decreto do Poder Executivo.

Com base no Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

Com base no disposto na Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.O estado do Espírito Santo e seus municípios devem conceder...

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do estado do Espírito Santo, julgue os itens subsequentes.Os atos de provimento dos cargos públicos,...

Julgue os itens seguintes, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.O servidor público que não comparecer ao trabalho por motivo ...