Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204636574A vedação à prática de nepotismo incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, não está e...1457941204636574Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Espírito SantoA vedação à prática de nepotismo incidente por determinação de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, não está expressamente prevista no texto constitucional do estado Espírito Santo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453541Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a opção correta.Questão 457941204472863Legislação EstadualNo estado da Paraíba, Leandro é aposentado de uma empresa pública do estado; Gustavo é militar da reserva do Corpo de Bombeiros do estado; Bernardo é ...Questão 457941204473649Legislação EstadualAs contas de prefeitura julgadas pela câmara municipal devem ser repassadas ao tribunal de contas municipal, para apreciação e, se for o caso, ratific...Questão 457941204512373Legislação EstadualNos termos do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo, os servidores policiais civis desse estado gozam da prerrogativa deQuestão 457941204530587Legislação EstadualQualquer cidadão, associação, constituída há mais de um ano, ou sindicato, partido político, desde que este tenha assento na Assembleia Legislativa do...Questão 457941204538240Legislação EstadualServidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,Questão 457941204539812Legislação EstadualA respeito do regime jurídico dos servidores do estado do Pará, assinale a opção correta, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994.Questão 457941204590218Legislação EstadualÉ de competência privativa da CLDF a fiscalização e o controle dos atos da administração direta e indireta do Poder Executivo do DF.Questão 457941204629740Legislação EstadualAssinale a opção correta considerando as disposições gerais da Lei Complementar n.º 46/1994.Questão 457941204653171Legislação EstadualÉ competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros resíd...