Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204653171É competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lix...1457941204653171Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalÉ competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros resíduos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443916Legislação EstadualConforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Boa Vista/RR, compete privativamente à Mesa da CâmaraQuestão 457941204466071Legislação EstadualO policial enfermo, acidentado ou ferido faz jus à assistência médica contínua, dia e noite, caso se encontre hospitalizado, benefício que não se este...Questão 457941204466083Legislação EstadualNo que se refere ao respeito do enfrentamento do racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia, o PDPM é omisso quanto à superação da violência institucio...Questão 457941204467159Legislação EstadualOs cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis compõem a carreira de polícia civil do DF.Questão 457941204476145Legislação EstadualNa busca do desenvolvimento, a Constituição do Estado do Ceará organiza o território cearense em conformações regionais classificadas em cidades, micr...Questão 457941204490973Legislação EstadualDe acordo com o Decreto distrital n.º 44.330/2023, o plano de contratações anual pode ser revisado para inclusão de itens, conforme as hipóteses previ...Questão 457941204534675Legislação EstadualServidor público estadual investido na função de presidente de entidade representativa de sua classe poderá exercer suas funções na direção máxima da ...Questão 457941204542832Legislação EstadualEm 2017, no estado do Rio Grande do Sul, Matheus emplacou automóvel que ele havia acabado de adquirir. Em janeiro do ano seguinte, o veículo foi rouba...Questão 457941204546451Legislação Estadualdurante o período de afastamento do exercício do seu cargo, Camilo não receberá remuneração.Questão 457941204629307Legislação EstadualA Constituição do Espírito Santo permite que deputados estaduais exerçam licitamente