Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204490973De acordo com o Decreto distrital n.º 44.330/2023, o plano de contratações anual pode ser revisado para inclusão de iten...1457941204490973Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalDe acordo com o Decreto distrital n.º 44.330/2023, o plano de contratações anual pode ser revisado para inclusão de itens, conforme as hipóteses previstas, desde que isso seja feito no ano de sua elaboração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204495654Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens seguintes.I Devido à separação dos Poderes, é vedada terminantemente a delegação de at...Questão 457941204504374Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual n.º 112/2002,Questão 457941204506419Legislação EstadualFica dispensado do estágio probatório o funcionário que, nomeado por concurso, tenha exercido, à época, pelo menos 2 anos como contratado pelo Estado ...Questão 457941204514854Legislação EstadualA Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia é subordinadaQuestão 457941204527607Legislação EstadualServidor público com deficiência poderá ter horário especial de trabalho, com redução de até metade da jornada, desde que essa necessidade seja atesta...Questão 457941204528027Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual n.º 6.558/2004, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) tem como fonte de recursos parcela da arrec...Questão 457941204541081Legislação EstadualCaso a situação econômica do infrator demonstre a existência de lucro líquido no último exercício financeiro anterior à ocorrência do ato lesivo, com ...Questão 457941204572487Legislação EstadualCom base no disposto na CF e na Constituição do Estado de Pernambuco acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas e da segurança pública...Questão 457941204643410Legislação EstadualOtávio poderá solicitar a revisão do processo, caso discorde da penalidade a ele aplicada, alegando injustiça da penalidade e requerendo nova apreciaç...Questão 457941204654583Legislação EstadualNão se admite a gratuidade de tarifas no transporte seletivo, exceto em se tratando dos passes escolares, que devem ser aceitos, haja vista seu caráte...