Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204527607Servidor público com deficiência poderá ter horário especial de trabalho, com redução de até metade da jornada, desde qu...1457941204527607Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalServidor público com deficiência poderá ter horário especial de trabalho, com redução de até metade da jornada, desde que essa necessidade seja atestada por junta médica oficial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446508Legislação EstadualAssinale a opção correta com base nas disposições da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul.Questão 457941204464876Legislação EstadualO Cartório das Delegacias de Polícia Circunscricionais é responsável pela guarda e destinação de objetos, instrumentos e documentos apreendidos ou arr...Questão 457941204466073Legislação EstadualOs institutos de criminalística e de identificação compõem a estrutura administrativa da PCDF e podem ser dirigidos por delegado de polícia da carreir...Questão 457941204504059Legislação EstadualDenilson, com sessenta anos de idade, é trabalhador autônomo no estado do Mato Grosso. Nesse mesmo estado da Federação, Ana, com sessenta anos de idad...Questão 457941204507714Legislação EstadualA criação de regiões administrativas do Distrito Federal (DF) depende de lei aprovada pelaQuestão 457941204540258Legislação EstadualA adoção de políticas públicas de educação preventiva do suicídio constitui um dos objetivos prioritários do DF.Questão 457941204545575Legislação EstadualA situação transitória de acumulação de atribuições pelo delegado de polícia em mais de uma delegacia no interior do estado de Sergipe enseja retribui...Questão 457941204589481Legislação EstadualA função de polícia dos policiais civis da União e do Distrito Federal, incompatível com qualquer outra atividade, é embasada na hierarquia e na disci...Questão 457941204658478Legislação EstadualCom relação ao Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da Bahia, julgue o item seguinte.O Sistema Estadual de Saneamento Básico do Estado da B...Questão 457941204667027Legislação EstadualDe acordo com as disposições do Decreto estadual n.º 21.400/2002 em relação ao ICMS, assinale a opção correta.