Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204654583Não se admite a gratuidade de tarifas no transporte seletivo, exceto em se tratando dos passes escolares, que devem ser ...1457941204654583Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CETURB-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalNão se admite a gratuidade de tarifas no transporte seletivo, exceto em se tratando dos passes escolares, que devem ser aceitos, haja vista seu caráter social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446548Legislação EstadualPara o incentivo do uso, da comercialização e da industrialização de materiais recicláveis, a Política Estadual de Reciclagem de Materiais do Estado d...Questão 457941204450589Legislação EstadualA respeito da organização administrativa da PGE/PI, de acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 56/2005, o Decreto Estadual n.º 19.980/2021 e a Reso...Questão 457941204455424Legislação EstadualConforme previsto na Constituição do Estado do Ceará, o Ministério Público nesse estado possui estrutura organizacional com as curadoriasQuestão 457941204483832Legislação EstadualSuponha que um funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido demitido ilegalmente do serviço público e, por decisão judicial, reingress...Questão 457941204526654Legislação EstadualEventuais omissões do poder público que inviabilizem o exercício de direitos constitucionalmente previstos devem ser supridas na esfera administrativa...Questão 457941204538333Legislação EstadualApós conclusão de processo administrativo disciplinar, ficou demonstrado que um servidor público civil do Poder Executivo do estado do Pará havia prat...Questão 457941204566179Legislação EstadualPromover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do jovem é um dos objetivos prioritários do DF expressamente previstos na LODF.Questão 457941204629819Legislação EstadualCom relação à estrutura organizacional da AL/ES, assinale a opção correta.Questão 457941204629958Legislação EstadualCaso cometa infração penal comum, o governador do DF deverá ser julgado perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Questão 457941204656773Legislação Estadual“É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou men...