Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204455424Conforme previsto na Constituição do Estado do Ceará, o Ministério Público nesse estado possui estrutura organizacional ...1457941204455424Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do CearáConforme previsto na Constituição do Estado do Ceará, o Ministério Público nesse estado possui estrutura organizacional com as curadoriasAda segurança pública, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.Bdo meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.Cdo meio ambiente, da segurança pública, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.Ddo meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e da segurança pública.Edo meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, da segurança pública e de ausentes e incapazes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204494467Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar n.º 68/1992), a investidura do servidor em cargo...Questão 457941204526655Legislação EstadualTêm legitimidade para a proposição de ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual um quinto dos deputados estaduais, as fede...Questão 457941204528025Legislação EstadualNo caso de operação de venda de combustível líquido originado em Alagoas e destinado a outra unidade da Federação, quando sua destinação for a de uso ...Questão 457941204542843Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável qu...Questão 457941204563112Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n.º 407/2010, assinale a opção que apresenta o órgão de execução programática da PJC/MT que atua como órgão central de int...Questão 457941204586410Legislação EstadualAinda que esteja de folga, o policial civil tem direito ao acesso gratuito aos estabelecimentos comerciais sujeitos à fiscalização da polícia, uma vez...Questão 457941204590221Legislação EstadualNo DF, a prestação dos serviços públicos é atribuição do poder público, com a observância da legislação, de forma direta ou sob o regime de concessão ...Questão 457941204629499Legislação EstadualNa execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deve buscar a integração com a região do seu entorno, um de seus objetivos prior...Questão 457941204629502Legislação EstadualO DF está organizado em regiões administrativas, cada qual dotada de um conselho de representantes comunitários, com funções consultivas e deliberativ...Questão 457941204650766Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.