Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204629499Na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deve buscar a integração com a região do seu entor...1457941204629499Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalNa execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deve buscar a integração com a região do seu entorno, um de seus objetivos prioritários expressos na LODF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456948Legislação EstadualPara a realização do desenvolvimento e da integração regional, a aglutinação de municípios está circunscrita às conformações de regiões metropolitanas...Questão 457941204519099Legislação EstadualApós o falecimento de João da Silva de Castro, 45 anos de idade, servidor público de cargo efetivo do estado do Pará, quatro pessoas protocolaram pedi...Questão 457941204535787Legislação EstadualO procedimento de auditoria adequado para identificação da alíquota de ICMS aplicável aos produtos da empresa é a inspeção por meio de carta enviada à...Questão 457941204542898Legislação EstadualJoão, residente e domiciliado no estado do Rio Grande do Sul, fez uma doação em espécie a seu enteado, José, menor de idade na ocasião da doação, e re...Questão 457941204558227Legislação EstadualNos termos da Lei estadual n.º 10.654/1991, a partir da data da protocolização do processo na Secretaria da Fazenda, a consulta sobre a interpretação ...Questão 457941204560131Legislação EstadualAssinale a opção correta a respeito das férias dos servidores públicos civis do estado da Bahia, conforme a Lei Estadual n.º 6.677/1994.Questão 457941204561099Legislação EstadualServidor aposentado por invalidez poderá retornar à atividade caso junta médica oficial declare insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, hipóte...Questão 457941204561908Legislação EstadualDe acordo com a terminologia adotada pela Lei Complementar n.º 58/2003 do estado da Paraíba, a remuneraçãoQuestão 457941204587290Legislação EstadualA concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório,...Questão 457941204653497Legislação EstadualO DF é organizado em regiões administrativas, com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento s...