Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204535787O procedimento de auditoria adequado para identificação da alíquota de ICMS aplicável aos produtos da empresa é a inspeç...1457941204535787Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de AlagoasO procedimento de auditoria adequado para identificação da alíquota de ICMS aplicável aos produtos da empresa é a inspeção por meio de carta enviada à fazenda estadual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443453Legislação EstadualA base de contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais não inclui, entre outras parcelas, diárias de viagem, auxílio-alimentação e sa...Questão 457941204447907Legislação EstadualO recebimento da intimação no processo administrativo no âmbito da administração pública do estado do Pará poderá ser comprovado por qualquer ato do i...Questão 457941204455813Legislação EstadualAinda em relação ao processo administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta à luz do Decreto-lei estadual n.º 5/1975.Questão 457941204464875Legislação EstadualNo caso de servidor da carreira policial civil do DF ser cedido à Governadoria do DF ou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do...Questão 457941204476534Legislação EstadualDevem ser informados em sítio à disposição na Internet os requisitos e os mecanismos estabelecidos internamente pelos órgãos ou entidades do Poder Exe...Questão 457941204490553Legislação EstadualA depender dos cargos ocupados por servidores públicos, se houver semelhança de atribuições, a interpretação por analogia é aplicável ao regime de tra...Questão 457941204535771Legislação EstadualÀ luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue os itens que se s...Questão 457941204542842Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquelaQuestão 457941204586215Legislação EstadualÉ prerrogativa do policial civil do DF o porte de arma de fogo, fornecida pela instituição, em todo o território nacional, sendo vedado o porte de arm...Questão 457941204649106Legislação EstadualCelso, soldado da polícia militar do estado do Espírito Santo, foi preso em flagrante delito pelos crimes de peculato e falsidade de documento público...