Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204490553A depender dos cargos ocupados por servidores públicos, se houver semelhança de atribuições, a interpretação por analogi...1457941204490553Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalA depender dos cargos ocupados por servidores públicos, se houver semelhança de atribuições, a interpretação por analogia é aplicável ao regime de trabalho de ambos os cargos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450584Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Piauí, é competência privativa do governador do estado do Piauí a iniciativa de lei a respeito deQuestão 457941204469358Legislação EstadualAo DF são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, cabendo-lhe exercer, em seu território, todas as competênci...Questão 457941204513329Legislação EstadualEstágio probatório é o período inicial de dois anos de efetivo exercício do servidor público nomeado para provimento de cargo efetivo ou em comissão, ...Questão 457941204523859Legislação EstadualServidor público do estado do Ceará, que se afaste, durante o estágio probatório, do exercício de suas funções terá suspensão do estágio durante o per...Questão 457941204526877Legislação EstadualApesar de a denúncia ter sido anônima, foi válida a instauração de PAD contra o servidor, desde que devidamente motivada e com amparo em prévia invest...Questão 457941204527610Legislação EstadualServidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que receber ingresso para assistir a show ou a congresso respeitará o Código de Ética dos S...Questão 457941204532172Legislação EstadualOs conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal, salvo quando em disponibilidade, não poderão exercer outra função pública ou qualquer profi...Questão 457941204586078Legislação EstadualConsiderando a Tabela de Custas e Emolumentos do Estado de Sergipe, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.310/2007, do estado de Sergipe.Questão 457941204589482Legislação EstadualOs oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que se julgarem preteridos ou prejudicados com relação ao direito de promoção p...Questão 457941204653498Legislação EstadualA organização e a prestação, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços de interesse local, incluído o de transporte coletivo, ...