Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204653498A organização e a prestação, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços de interesse local, inclu...1457941204653498Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Orgânica do Distrito FederalA organização e a prestação, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial, são da competência privativa do DF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470595Legislação EstadualAo DF são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, já que a competência residual do DF é restrita aos casos qu...Questão 457941204476126Legislação EstadualTodos os processos constituintes do Macroprocesso de Planejamento, constante do Ciclo de Gestão Estratégica da gestão para resultados adotada pelo gov...Questão 457941204491078Legislação EstadualCom base na Lei Estadual n.º 1.102/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das autarquias e das fun...Questão 457941204526198Legislação EstadualNa atuação como gestor, empregado ou prestador de serviço de qualquer natureza, não se deve falar em nome da Instituição BANESE sem autorização prévia...Questão 457941204528610Legislação EstadualO ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.Questão 457941204566175Legislação EstadualSituação hipotética: Um professor do magistério público do Distrito Federal, após um ano de exercício no cargo, solicitou licença para tratar de inter...Questão 457941204575293Legislação EstadualCaso Jairo seja cedido para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, ele não perderá seu vínculo com o RPPS/RN, ainda que a cessão ocor...Questão 457941204619461Legislação EstadualSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, o servidor público civil que fizer afirmação falsa como testemunha em p...Questão 457941204642840Legislação EstadualEm determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriorm...Questão 457941204651435Legislação EstadualDe acordo com a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, a relotação do servidor público estadual