Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204651435De acordo com a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, a relotação do servidor público estadual1457941204651435Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNDe acordo com a LCE n.º 122/1994 e suas alterações posteriores, a relotação do servidor público estadualAnão pode ter caráter provisório.Bnão tem previsão legal, a requerimento do interessado.Cpode ser feita independentemente de vaga no órgão de destino, no caso da relotação de ofício, desde que no interesse da administração.Ddeve observar os mesmos requisitos da relotação de ofício, a requerimento do interessado.Enão tem previsão legal, quer de ofício quer de requerimento do interessado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456581Legislação EstadualA representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição do estado do Rio de Janeiro pode ser pr...Questão 457941204466073Legislação EstadualOs institutos de criminalística e de identificação compõem a estrutura administrativa da PCDF e podem ser dirigidos por delegado de polícia da carreir...Questão 457941204512368Legislação EstadualSabendo que a função policial se fundamenta na hierarquia e na disciplina, assinale a opção correta, à luz do Estatuto dos Policiais Civis do Estado d...Questão 457941204518121Legislação EstadualSuponha que, por decisão administrativa, a demissão de determinado funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido considerada ilegal. Ne...Questão 457941204538840Legislação EstadualA um servidor estável do estado do Pará foi concedida licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de dois anos.Nessa situação hipotética, ...Questão 457941204540260Legislação EstadualNo DF, a criação de uma região administrativa se dá mediante decreto do governador, enquanto a extinção de região administrativa deverá ser estabeleci...Questão 457941204542830Legislação EstadualA respeito da taxa de serviços diversos do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941204544182Legislação EstadualPessoa domiciliada nos Estados Unidos efetuou doação, do exterior, a brasileiro residente no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria da Fazenda do E...Questão 457941204587310Legislação EstadualConsidere que determinado servidor estável do TJDFT, no decorrer de processo administrativo disciplinar instaurado contra ele pelo cometimento de infr...Questão 457941204642899Legislação EstadualJulgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdência dos servidores do estado do Espírito Santo.Aquele que, comprovadamente, viva sob ...