Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204538840A um servidor estável do estado do Pará foi concedida licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de dois an...1457941204538840Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPCM-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParáA um servidor estável do estado do Pará foi concedida licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de dois anos.Nessa situação hipotética, durante esse período, a licença poderá serAinterrompida a qualquer tempo a pedido do servidor.Binterrompida a qualquer momento, desde que por parte da administração.Cremunerada, no limite de um terço do que recebia.Dremunerada, no limite da metade do que recebia.Eremunerada, no limite máximo de seis meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445462Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Roraima, uma vez reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida, para tornar efetiva norma da Constitui...Questão 457941204470947Legislação EstadualA conduta do servidor público de recusar fé a documento público é infração classificada como média.Questão 457941204476429Legislação EstadualOs encontros da etapa presencial do processo de participação cidadã na elaboração do PPA 2024-2027 foram divididos em três momentos: formação dos grup...Questão 457941204490206Legislação EstadualA responsabilização administrativa do servidor perante a administração pública exclui a competência do Tribunal de Contas do Distrito Federal.Questão 457941204504380Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, todos têm direito a receber informações objetivas de interesse particular, coletivo ou geral, a...Questão 457941204515613Legislação EstadualO funcionário que se desvincular de um cargo público do estado do Rio de Janeiro para investir-se em outro perderá a estabilidade adquirida, ainda que...Questão 457941204525332Legislação EstadualÀ luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...Questão 457941204528038Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue os itens subsecutivos.O principal objetivo do referido programa...Questão 457941204654708Legislação Estadual( ) As catracas do terminal serão controladas pelas operadoras diretas. Já a implantação, a operação e a substituição imediata das catracas de control...Questão 457941204657262Legislação EstadualAo analisar procedimento licitatório e contrato deste decorrente, realizados por entidade da Administração indireta estadual, o Tribunal de Contas do ...