A conduta do servidor público de recusar fé a documento público é infração classificada como média.

Com base na Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens seguintes.I Devido à separação dos Poderes, é vedada terminantemente a delegação de at...

A concessão de aposentadoria aos servidores públicos submetidos ao RPPS do estado de Santa Catarina depende da manifestação do ente público ao qual es...

Com relação ao regime jurídico aplicável aos militares estaduais, assinale a opção correta.

Suponha que, no estado do Rio de Janeiro, ocorram as seguintes situações.I Ana recebe dois proventos decorrentes de aposentadorias de dois cargos de m...

Ana e Pedro são policiais civis do estado de Mato Grosso. Ambos possuem vinte e cinco anos de contribuição para o respectivo instituto de previdência ...

O servidor portador de transtorno de personalidade borderline, com histórico de múltiplas tentativas de suicídio, grave distúrbio da autoimagem, acent...

A Constituição do Estado do Espírito Santo prevê que

Assinale a opção correta com base na Resolução n.º 2.890/2010.

Julgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdência dos servidores do estado do Espírito Santo.Aquele que, comprovadamente, viva sob ...

Em conformidade com a Lei Estadual n.º 11.172/2008, que instituiu os princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento, os recursos hídricos ...