Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204658319Em conformidade com a Lei Estadual n.º 11.172/2008, que instituiu os princípios e diretrizes da Política Estadual de San...1457941204658319Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da BahiaEm conformidade com a Lei Estadual n.º 11.172/2008, que instituiu os princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento, os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484032Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 31.825/2022, que dispõe acerca do ICMS no estado do Rio Grande do Norte, assinale a opção correta.Questão 457941204490550Legislação EstadualNo mínimo 10% do total das despesas com publicidade da Câmara Legislativa do DF devem ser destinadas para contratação de veículos alternativos de comu...Questão 457941204505022Legislação EstadualDe acordo com a Lei estadual n.º 7.692/2002, que disciplina as regras do processo administrativo na administração pública no estado do Mato Grosso, as...Questão 457941204510682Legislação EstadualA comissão responsável por conduzir o procedimento de investigação preliminar deverá concluir a investigação no prazo de 60 dias, que poderá ser prorr...Questão 457941204524390Legislação EstadualConsiderando o disposto na Constituição do Estado do Ceará, é atribuição da assembleia legislativaI dispor sobre os limites dos territórios estaduais ...Questão 457941204538821Legislação EstadualSe um pedido de reconsideração feito por servidor público do estado do Pará for indeferido, o servidor poderá interpor recurso, que, se for oportuno, ...Questão 457941204629316Legislação EstadualAinda a respeito do RJU-ES, assinale a opção correta.Questão 457941204636929Legislação EstadualAs informações relativas a gastos com publicidade dos órgãos públicos são de domínio interno e de caráter reservado.Questão 457941204642841Legislação EstadualMesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua re...Questão 457941204668404Legislação EstadualO Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) tem o objetivo de orientar, apoiar e acompanhar o pessoal aposentado da administração pública est...