Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204642841Mesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para ...1457941204642841Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoMesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua remuneração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447421Legislação EstadualA respeito da citação, da intimação e de outras comunicações no âmbito do processo administrativo fiscal (PAF) no estado de Sergipe, assinale a opção ...Questão 457941204455827Legislação EstadualAinda conforme o disposto no Decreto estadual n.º 42.475/2010, assinale a opção correta.Questão 457941204514854Legislação EstadualA Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia é subordinadaQuestão 457941204527720Legislação EstadualServidor público aposentado no ano de 2015 pode ser revertido, voluntariamente, ao serviço público até o ano de 2020, desde que haja cargo vago e inte...Questão 457941204535647Legislação EstadualÉ facultado aos contribuintes impugnar os elementos ou parâmetros utilizados para cálculos, cabendo o ônus da prova ao governo do Distrito Federal.Questão 457941204538839Legislação EstadualFrederico, servidor público do estado do Pará, reingressou ao cargo que ocupava, por sentença judicial transitada em julgado. João, servidor do mesmo ...Questão 457941204540258Legislação EstadualA adoção de políticas públicas de educação preventiva do suicídio constitui um dos objetivos prioritários do DF.Questão 457941204544181Legislação EstadualA Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com aliena...Questão 457941204587290Legislação EstadualA concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório,...Questão 457941204669018Legislação EstadualÉ vedada a delegação da competência para a instauração do procedimento de investigação preliminar.