Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204535647É facultado aos contribuintes impugnar os elementos ou parâmetros utilizados para cálculos, cabendo o ônus da prova ao g...1457941204535647Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalÉ facultado aos contribuintes impugnar os elementos ou parâmetros utilizados para cálculos, cabendo o ônus da prova ao governo do Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444183Legislação EstadualAssinale a opção correta acerca do processo administrativo tributário conforme o Decreto estadual n.º 13.796/1998.Questão 457941204470604Legislação EstadualNo PDPM, está previsto o objetivo de promover o acesso e a assistência às mulheres no planejamento reprodutivo, no pré-natal, no parto, no puerpério e...Questão 457941204507714Legislação EstadualA criação de regiões administrativas do Distrito Federal (DF) depende de lei aprovada pelaQuestão 457941204510691Legislação EstadualSe um servidor reingressar no serviço público estadual, ante a insubsistência dos motivos da aposentadoria, é lícito que seja designado para cargo em ...Questão 457941204521810Legislação EstadualEm relação à organização e às normas institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do Distrito Federal, julgue os itens seguintes.De ac...Questão 457941204527729Legislação EstadualO órgão gestor do SEI é a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, a quem cabe garantir recursos de tecnologia da informação, equipe ...Questão 457941204538334Legislação EstadualDe acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, servidor público civil do estado do Pará ocupante de cargo efetivo e que tenha s...Questão 457941204544321Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.Questão 457941204627824Legislação EstadualConsidere que um policial da PC/CE deseje embarcar em determinado avião comercial, de Fortaleza – CE para São Paulo – SP, para passar férias com sua f...Questão 457941204629813Legislação EstadualCom relação à PG-AL/ES, assinale a opção correta.